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Victor Mello
Publicações
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4
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Artigos (4)
Victor Mello
Artigo ·
há 8 anos
Dano moral, dano material e dano estético
I. O Dano Material I.1. Titulares da Ação de Ressarcimento do Dano Material Cabe à vítima da lesão pessoal ou patrimonial o direito de pleitear uma indenização. Quem sofre o prejuízo decorrente de...
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Victor Mello
Artigo ·
há 8 anos
Inovação Tecnológica no Brasil - História, análise da conjuntura atual e investimentos no setor
INTRODUÇÃO No atual contexto econômico, sabe-se que mais do que tecnologia, para se dominar o mercado é preciso obter o conhecimento da própria ciência tecnológica. E para tal feito, faz-se...
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Victor Mello
Artigo ·
há 8 anos
A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade da Prestação Jurisdicional
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o instituto da responsabilidade civil, prevista no Código Civil em seu artigo 927 , e relacioná-lo com a área do Direito Administrativo no que concerne à...
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Victor Mello
Artigo ·
há 8 anos
Acórdão - Norma Geral Antielisão – Interpretação Parágrafo Primeiro do artigo 116 do Código Tributário Nacional
A partir da análise da norma, aplicada no caso que abaixo será exposto, poderemos ter uma abordagem elucidativa sobre o impacto da inserção do artigo 116, parágrafo primeiro no ordenamento jurídico...
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